O imposto de renda é um tributo que incide sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas, e que deve ser declarado anualmente à Receita Federal. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem se enquadra em determinados critérios de renda, bens ou atividades, e serve para informar os ganhos e as despesas do contribuinte no ano anterior.
A declaração do imposto de renda 2024, referente aos rendimentos de 2023, deverá ser entregue entre os meses de março e maio de 2024, em data ainda a ser definida pela Receita Federal. Quem perder o prazo ou não declarar estará sujeito a multas e penalidades.
Para realizar o seu imposto de renda 2024, você precisará seguir alguns passos, que vamos explicar neste artigo. Confira!
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Passo 1: Verifique se você precisa declarar
O primeiro passo para realizar o seu imposto de renda 2024 é verificar se você se enquadra nas condições que tornam a declaração obrigatória. As regras para a declaração de 2024 ainda não foram divulgadas, mas podemos usar as regras para a declaração de 2023 como referência. Em 2023, precisou declarar quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 em 2022;
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2022;
- Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2022;
- Obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural em 2022 ou pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022;
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês de 2022 e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2022;
- Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
Se você se encaixa em alguma dessas situações, você deverá declarar o seu imposto de renda 2024. Caso contrário, você estará dispensado da declaração, a menos que queira fazê-la por algum motivo, como obter restituição de imposto pago a mais.
Passo 2: Escolha a forma de declaração
O segundo passo para realizar o seu imposto de renda 2024 é escolher a forma de declaração, que pode ser feita de três maneiras diferentes:
- Declaração online: você pode preencher e enviar a declaração direto pela internet, no site da Receita Federal1. Para acessar, você precisará de uma conta gov.br com nível prata ou ouro. Essa forma de declaração tem algumas limitações e em certas situações não poderá ser utilizada. Conheça os limites2.
- Programa de computador: você pode baixar e instalar o programa do imposto de renda no seu computador, disponível no site da Receita Federal3, para preencher e enviar a declaração à Receita Federal. Essa forma de declaração permite importar dados da declaração anterior e de outras fontes, além de oferecer mais opções de preenchimento e de cálculo do imposto.
- Celular ou tablet: você pode instalar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível na App Store ou Google Play, para preencher e enviar a declaração pelo seu celular ou tablet. Essa forma de declaração também tem algumas limitações e em certas situações não poderá ser utilizada. Conheça os limites4.
Escolha a forma de declaração que mais se adapta às suas necessidades e à sua situação. Lembre-se de que você precisará ter em mãos os documentos e os comprovantes necessários para preencher a declaração, como CPF, RG, título de eleitor, comprovantes de rendimentos, de despesas dedutíveis, de bens e de dívidas, entre outros.
Passo 3: Preencha e envie a declaração
O terceiro passo para realizar o seu imposto de renda 2024 é preencher e enviar a declaração, seguindo as orientações da forma de declaração escolhida. Você deverá informar os seus dados pessoais, os seus rendimentos, as suas despesas, os seus bens, as suas dívidas, os seus pagamentos e as suas doações, entre outras informações.
Durante o preenchimento, você poderá escolher entre duas formas de tributação: a simplificada ou a completa. A simplificada aplica um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34. A completa permite deduzir as despesas com educação, saúde, previdência, dependentes, entre outras, desde que comprovadas. O próprio programa ou aplicativo irá indicar qual é a forma mais vantajosa para o seu caso.
Após o preenchimento completo da declaração, você deverá conferir o resultado do cálculo do imposto, que pode ser devido, restituído ou nulo. Se você tiver imposto a pagar, você poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para realizar o pagamento, que pode ser feito em até oito parcelas, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50,00. Se você tiver imposto a restituir, você deverá informar a sua conta bancária ou o seu PIX (CPF) para receber a restituição.
Por fim, você deverá enviar a declaração à Receita Federal, dentro do prazo estabelecido, e aguardar o processamento e a análise da sua declaração. Você poderá acompanhar o status da sua declaração pelo site da Receita Federal5, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo telefone 146. Se a sua declaração for retida na malha fina, você poderá verificar as pendências e fazer as correções necessárias.
Como faço para importar dados da declaração anterior?
Para importar os dados da declaração anterior do imposto de renda, você pode seguir os seguintes passos, de acordo com o resultado da minha pesquisa na web:
- Abra o programa da Receita Federal referente ao ano anterior, localize a última declaração na pasta “Transmitidas”, copie o arquivo e importe-o na seção de ajuste anual do programa do Leão referente ao ano atual1.
- Se você não tiver o programa do ano anterior instalado no computador, você pode tentar localizar a pasta do arquivo da última declaração no sistema operacional, ou solicitar uma cópia à Receita Federal por meio do serviço de cópia de declarações2.
- Você também pode preencher e enviar a declaração online, pelo site da Receita Federal3, mas essa opção tem algumas limitações e não permite importar os dados da declaração anterior.
Espero que essas informações sejam úteis para você. Se você tiver alguma dúvida, consulte o site da Receita Federal, onde você encontrará mais orientações sobre o imposto de renda.
Realizar o seu imposto de renda 2024 pode parecer uma tarefa complicada, mas seguindo esses passos você poderá fazer a sua declaração de forma rápida e fácil. Lembre-se de verificar se você precisa declarar, de escolher a forma de declaração, de preencher e enviar a declaração, e de conferir o resultado do cálculo do imposto. Se você tiver dúvidas, consulte o site da Receita Federal6, onde você encontrará perguntas frequentes, manuais, vídeos e outros materiais de orientação.
Espero que este artigo tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos nas redes sociais. E se você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o imposto de renda 2024, deixe um comentário abaixo. Obrigado pela leitura e até a próxima!
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